Material para orientação no cadasto da instituição de ensino (escola), curso e atribuições do profissional.
Módulo 1 - Legislação básica sobre ART (profissionais e estudantes)
Módulo 2 - Pesquisa, baixa, cancelamento e isenção (profissionais)
Módulo 3 - Passo a passo para a geração da ART de Obra ou Serviço (profissionais)
Módulo 4 - Passo a passo para a geração da ART de Receituário agronômico (profissionais)
Descrição | Baixar |
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ART | Baixar |
Pesquisa, baixa, cancelamento e isenção | Baixar |
Passo a Passo para elaboração de ART de obra e Serviço | Baixar |
Passo a Passo para elaboração de ART de receituário agronômico | Baixar |
Descrição | Baixar |
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Lei Federal 6496/1977 | Baixar |
Resolução 1025/2009 (ART e Acervo técnico) | Baixar |
Decisão Normativa 85 (anexo da 1025) | Baixar |
Anexo da DN 113/2018 (atividades de ART de rotina) | Baixar |
Anexo da DP 2045/2018 (níveis de atuação e atividades) | Baixar |
Anexo da DP 1853/2018 (tabela de obras e serviços) | Baixar |
Portaria 84/2021 Crea-CE (isenção de taxa de ART) | Baixar |
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